BRASÍLIA - O presidente do MDB, deputado federal Baleia Rossi (SP), usou as redes sociais para criticar as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o ato organizado por centrais sindicais no estádio do Corinthians, em São Paulo. O emedebista escreveu que o chefe do Executivo foi à capital paulista, “com a estrutura do governo”, para fazer “campanha eleitoral contra o MDB, partido com três ministros” no governo federal.

“Respeitar a lei eleitoral é respeitar a democracia. O chefe da Nação deveria dar o exemplo”, escreveu Baleia. “Importante ressaltar ainda que, no Congresso Nacional, nossos 44 deputados e 11 senadores têm tido uma ação colaborativa-propositiva desde 2023″, prosseguiu o deputado.

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Durante o evento nesta quarta-feira, 1º, Lula pediu votos ao seu pré-candidato na disputa pela Prefeitura de São Paulo, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP). O petista ainda chamou o psolista de “candidato”, o que é vedado pela legislação eleitoral, já que as convenções partidárias só definirão os concorrentes oficiais a partir de julho deste ano.

“Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. E eu vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula, em 1989, em 1994, em 1998, em 2006, em 2010 e em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo”, disse Lula.

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O partido diz, ainda, que “pedirá ao Ministério Público (MP) a abertura de inquérito para a apuração dos valores gastos com o evento, incluindo os públicos, além do uso da estrutura sindical com o objetivo de se promover candidatura”.

“Verificada a ocorrência de abuso do poder econômico e de autoridade, deverá ser ajuizada investigação judicial eleitoral, que poderá resultar na decretação de inelegibilidade a Lula e a cassação da candidatura de Boulos, na qualidade de beneficiário consentido da conduta vedada”, afirma o diretório municipal da legenda.

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O coordenador da pré-campanha de Boulos, Josué Rocha, afirmou, em nota, que “Ricardo Nunes tenta criar uma cortina de fumaça para despistar o uso de eventos oficiais da Prefeitura, realizados com dinheiro público, para a promoção de sua candidatura à reeleição - como já noticiado pela imprensa”. “Ele é quem deve explicações à sociedade”, concluiu o texto. Ele fazia menção à notícia do site Metrópoles de que a supervisora se saúde da subprefeitura de Perus teria orientado servidores públicos a comparecer sem identificação num evento organizado por Nunes no dia 12 de abril.

O pedido explícito de votos a um pré-candidato é proibido pela Lei das Eleições (Lei 9.504/97). O artigo 36-A diz que não configura propaganda eleitoral antecipada “a menção à pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidato”. No entanto, reforça que isso só é permitido “desde que não envolvam pedido explícito de voto”. Em geral, o TSE pune com multa o descumprimento da regra.

“Totalmente indubitável que houve pedido explícito. Tentei até dar uma olhada na jurisprudência quando envolve terceiros, mas realmente configura campanha extemporânea”, explicou Rodrigo Cândido Nunes, advogado e especialista em direito eleitoral.

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